TERMOS
DE USO E PRIVACIDADE
Sobre os Termos de Uso e Privacidade
Sua
privacidade é importante para a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI.
Por isso, desenvolvemos uma Política de Privacidade que abrange a
forma como coletamos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos
suas informações pessoais.
Transparência e respeito são os
pilares que sustentam uma relação tão importante quanto a nossa e,
por isso, você pode continuar confiando.
A nossa política de
privacidade é para assegurar que suas informações são o nosso bem
mais valioso.
Estes termos são válidos entre você, USUÁRIO,
e a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI. Lembramos que estes termos
deverão ser respeitados por todos visitantes e usuários. Toda vez
que você acessar, navegar ou utilizar o serviço, você estará
automaticamente de acordo com os termos deste contrato.
Todos
os avisos, regulamentos de uso e instruções passados pelo 4LINE
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI para seus usuários e visitantes fazem
parte dos Termos de Uso e Privacidade.
Objeto
Através
da plataforma que dá acesso a solução, a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES
- EIRELI disponibilizará aos Usuários o acesso a diversos
conteúdos, como filmes, canais infantis, esportes, entre outros
conteúdos de vídeo, para visualização durante o período de sua
assinatura, assim como também canais ao vivo em streaming.
O
USUÁRIO poderá ter acesso ao conteúdo via Android, IOS, Apple TV,
Android TV, Chromecast, Amazon Fire TV Stick e Set-Top Box.
Coleta e uso de dados pessoais
Quando um
Usuário utiliza a plataforma 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI, nós
coletamos alguns dados pessoais, como o nome e o histórico de
conteúdos acessados. Além disso, iremos monitorar os acessos a
plataforma para garantir o uso dos serviços dentro dos parâmetros
legais.
Consentimento
Ao utilizar e
acessar a plataforma 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI, você
concorda com os termos da presente Política de Privacidade e
autoriza, expressamente, a coleta, tratamento e uso dos dados
pessoais, tal como exposto na tabela abaixo.
Dado pessoal
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Base legal para coleta
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Finalidade
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Consentimento expresso
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Nome
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Consentimento
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Identificação pessoal e verificação da
assinatura do usuário nos bancos de dados da 4LINE
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI.
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Estou de acordo em fornecer meu nome completo,
bem como estou ciente de que será usado para me identificar e
confirmar o
cadastro junto ao banco de dados 4LINE
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI.
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Sexo, CPF, Data de Nascimento, País, CEP,
Estado, Cidade, Endereço complete e outros dados pessoais que se
fizerem necessários.
|
Consentimento
|
Direcionamento de conteúdos por faixa etária,
localidade e marketing personalizado.
|
Estou de acordo em fornecer os dados listados
para receber conteúdos exclusivos e marketing personalizado.
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Histórico de conteúdos acessados e logs de
acesso (incluindo datas e horários de cada acesso).
|
Consentimento
|
1) Sugestão de conteúdos personalizados e o
ajuste da experiência do usuário quanto a interfaces web e
mobile da plataforma.
2) Utilização dos dados em
investigações de fraudes ou de alterações indevidas no sistema
da 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI.
|
Estou de acordo em manter os logs de acesso a
conteúdos junto à 4LINE
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI, estando
ciente de que esses dados servirão para sugerir conteúdos
personalizados e ajustar minha experiência na plataforma ou para
auxiliar em investigações de fraudes/alterações indevidas na
plataforma.
|
Dados de cartão ou qualquer meio
de pagamento.
|
Consentimento
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Identificação pessoal e verificação da
disponibilidade de crédito em nome do
USUÁRIO.
|
Estou de acordo em fornecer meus
dados de pagamento, bem como estou
ciente de que será usado para me identificar e confirmar a
disponibilidade de crédito junto à Operadora de Crédito.
|
Compartilhamento e tratamento dos dados pessoais
Respeitando
todos os níveis de segurança e demais preceitos desta Política de
Privacidade, a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI compartilhará seus
dados pessoais com a empresa inTV - GMNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ME, detentora dos direitos de transmissão do conteúdo e nossa
parceira comercial.
Ainda, respeitando os limites legais, e
dentro das finalidades acima expostas, a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI também poderá compartilhar os dados obtidos com:
a)
sociedades do mesmo Grupo Econômico.
b) sociedades e
consultores externos que venham a auxiliar no aprimoramento da
plataforma e dos níveis de segurança dos bancos de dados.
c)
autoridades competentes, em decorrência de obrigação regulamentar,
legal ou requisição judicial.
Com relação ao item ‘b’,
a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI esclarece que realizará um
controle rígido para contratar empresas e consultores externos,
ressaltando que, no caso da contratação destes parceiros, realizará
uma análise prévia a respeito das políticas de governança e dos
níveis de segurança da base de dados do novo parceiro
comercial.
Segurança dos dados pessoais e
precauções
Todos os dados pessoais coletados serão
armazenados na base de dados interna da 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI ou na “nuvem”. As bases de dados da 4LINE TELECOMUNICAÇÕES
- EIRELI e de eventuais parceiros que venham a ter acesso aos dados
pessoais dos Usuários são protegidas por diversos procedimentos de
segurança, de modo que a confidencialidade e a integridade dos dados
sejam protegidas.
Todavia, ainda que a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES
- EIRELI adote diversas medidas de segurança, o usuário está
plenamente ciente de que podem ocorrer falhas físicas ou remotas de
segurança, o que pode comprometer a integridade e confidencialidade
dos dados pessoais. Assim, a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI não
garante, expressa ou implicitamente, que evitará totalmente o acesso
não autorizado a tais informações.
Vale lembrar que sua
conta de acesso, login e senha, são de uso pessoal e que a navegação
é de sua inteira responsabilidade. A 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI não se responsabiliza pelos atos praticados por seus
visitantes e usuários no ambiente oferecido pela plataforma, devendo
cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da
plataforma.
Transferência internacional de dados
Os
dados pessoais fornecidos pelos usuários poderão ser transferidos
internacionalmente, uma vez que os servidores de nossa plataforma
estão localizados em outros países.
O que o usuário
não pode fazer?
Reproduzir, distribuir, publicar ou
transmitir conteúdo por quaisquer meios a terceiros, permitindo o
acesso a informações nos sites, aplicativos ou mesmo acesso a
serviços não contratados, através do uso de nomes de usuários ou
senhas, de qualquer maneira, é rigorosamente proibido.
Não é
permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de
programação da plataforma, seus bancos de dados ou qualquer
conjunto de informações que faça parte da atividade de
webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal
brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
Utilização da plataforma e dos seus conteúdos
A disponibilização dos conteúdos pela 4LINE
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI somente ocorrerá mediante o fornecimento
de algumas informações sobre o usuário, essas informações serão
solicitadas a você para criação da sua conta de acesso.
Pelo
aceite destes termos, o usuário compromete-se a utilizar a
plataforma e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o
disposto nestes Termos de Uso e Privacidade, com a moral, os bons
costumes e com a ordem pública. Da mesma forma, se obriga a não
utilizar a plataforma e seus conteúdos de forma nociva aos direitos
e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a
causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização
das plataformas 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI e dos seus
conteúdos.
O usuário obriga-se a utilizar os conteúdos de
forma lícita e, além disso:
- Se abstém de copiar,
distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de
qualquer modalidade de comunicação; de modificar os conteúdos, a
menos que obtenha autorização da 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI;
e
- Se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros
dados que identifiquem os direitos da 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI ou ainda direitos incorporados a plataforma e seus conteúdos
de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção,
as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.
Do
acesso ao conteúdo
A 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não
transferível, não sublicenciável, durante o período de acesso
aplicável, para acessar e visualizar o conteúdo digital em
conformidade com as regras de uso e privacidade, para uso pessoal,
não comercial e privado.
A 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI
poderá remover automaticamente o conteúdo digital do seu
dispositivo compatível após o término do período de acesso. O
referido acesso ao conteúdo é sujeito ao pagamento de valores para
acessar o conteúdo digital, e ao adimplemento de todos os termos dos
Contratos de Prestação de Serviço firmados entre o Usuário e a
4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI.
Qualidade: a qualidade e
resolução de reprodução do conteúdo digital que você recebe
dependerá de um número de fatores, incluindo o tipo de dispositivo
compatível no qual você está acessando o conteúdo digital e a
velocidade da sua conexão, que poderá aumentar ou diminuir durante
a visualização. Mesmo fazendo o máximo esforço para fornecer uma
experiência de alta qualidade de visualização, não oferecemos
garantias quanto à resolução ou qualidade do conteúdo digital ao
qual você terá acesso por streaming, mesmo que tenha pago um valor
extra para ter conteúdo de alta definição (HD), de ultra-alta
definição (UHD) ou de grande alcance dinâmico (HDR).
Ressalta-se,
também, que é ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios
necessários para navegar na plataforma, incluindo acesso à
Internet.
Retenção dos dados pessoais
Os
dados pessoais fornecidos serão armazenados até o requerimento de
exclusão da base de dados ou o término do prazo de guarda
legal.
Caso o Usuário venha a solicitar a exclusão antes do
término do prazo de guarda legal, a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, manter os dados para
cumprir as obrigações regulamentares e legais.
Aplicativos
e websites associados à Marca 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI
Esta Política de Privacidade abrange apenas a
plataforma Opção Play, e não abrange o acesso a outros aplicativos
ou websites associados à marca 4LINE TELECOMUNICAÇÕES -
EIRELI.
Como entrar em contato conosco?
Se
tiver comentários ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade,
envie um e-mail para tv@opcaonet.com.br, mencionando
expressamente este documento.
Alterações à
política
A 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI poderá,
a seu critério, alterar, incluir ou retirar qualquer disposição do
presente documento. Caso a 4LINE TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI venha a
alterar esta Política de Privacidade, dará a publicidade adequada à
alteração e solicitará novo consentimento dos Usuários.
Em
quaisquer das hipóteses listadas acima, o Usuário será informado
sobre as alterações realizadas, ficando autorizado, caso venha a
discordar das alterações, a cancelar o seu consentimento para
tratamento dos dados pessoais.
Obrigado pelo seu tempo e por ler nossa Política de
Privacidade.
4LINE
TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI
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CNPJ 39.456.020/0001-07
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R. 7 de Setembro, 765, Vila Militar
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Ponta Porã / MS
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CEP 79904-650